Violência obstétrica: o que é e como denunciar?

Violência obstétrica

Quando falei do lado B do meu parto normal depois de uma cesárea, ficou claro para mim e para todos que estavam lendo que eu sofri violência obstétrica. Mas na época eu não achei que se tratava um caso de violência obstétrica. Veja bem, eu não soube identificar algo que aconteceu comigo e acredito que esse é o grande problema dessa questão. As vítimas geralmente nem sequer se dão conta de que estão de que foram violentadas. E essa precisa ser nossa maior munição: o conhecimento.

O que é violência obstétrica?

A OMS em 2014 publicou em seis idiomas uma declaração contra a violência obstétrica, leia ele na íntegra clicando aqui. Segue trecho:

No mundo inteiro, muitas mulheres sofrem abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto nas instituições de saúde. Tal tratamento não apenas viola os direitos das mulheres ao cuidado respeitoso, mas também ameaça o direito à vida, à saúde, à integridade física e à não-discriminação. Esta declaração convoca maior ação, diálogo, pesquisa e mobilização sobre este importante tema de saúde pública e direitos humanos.

A verdade é que a violência obstétrica ainda é algo que precisa ser desmistificado, ela existe e necessita ser debatida. Segundo a defensoria pública de São Paulo, a “violência obstétrica caracteriza-se pela apropriação do corpo e processos reprodutivos das mulheres pelos profissionais de saúde através do tratamento desumanizado, abuso da medicalização e patologização dos processos naturais, causando a perda da autonomia e capacidade de decidir livremente sobre seus corpos e sexualidade, impactando negativamente na qualidade de vida das mulheres.” Essa definição utilizada pela defensoria é a definição dada pelas leis venezuelanas e argentinas, em que a violência obstétrica é tipificada. É importante ressaltar, que segundo segundo o Ministério Público de São Paulo, a obstetrícia é mundialmente a área médica com maior número de infrações.

Não é de se espantar o aumento crescente de depressão pós-parto em todo o mundo. Em um momento delicado, em que a mulher se sente vulnerável e exposta, muitas se sentem tão feridas após o parto que rejeitam o próprio corpo e temem relações sexuais. Comportamentos esses semelhantes às vítimas de estupro. Algumas mulheres também não conseguem se vincular ao bebê e se recusam a ter uma nova gestação.

Tipos de violência obstétrica

Segundo ainda a Defensoria Pública de São Paulo, a violência obstétrica acontece não somente no momento do parto, mas também no pré-natal e em casos de aborto.

  • Violência Obstétrica na gestação

 Pode ser observada em situações em que a gestante:

não é atendida ou negligenciada;

recebe comentários constrangedores em relação á sua cor, etnia, número de filhos, estado civil, orientação sexual, condição socioeconômica, etc;

é ofendida ou humilhada, bem como sua família;

tem sua cesárea agendada sem necessidade por conveniência do médico.

  • Violência Obstétrica no parto

Pode ser observada em situações em que a parturiente:

Tem negado o seu direito de estar acompanhada. No Brasil, de acordo com a Lei 11.108 (também chamada de Lei do Acompanhante) toda mulher tem direito de ter um acompanhante à sua escolha no período de pré-parto, durante e depois o parto. Segundo a legislação:

Art. 19-J. Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.

§ 1o O acompanhante de que trata o caput deste artigo será indicado pela parturiente.

§ 2o As ações destinadas a viabilizar o pleno exercício dos direitos de que trata este artigo constarão do regulamento da lei, a ser elaborado pelo órgão competente do Poder Executivo.

Tem o direito negado em dar entrada no hospital e precisa peregrinar por leito;

Procedimentos que causam dor ou dano físico, como por exemplo soro com ocitocina para acelerar o trabalho de parto por conveniência médica, exames de toques sucessivos e por diferentes pessoas, privação de alimentos, episiotomia, imobilização, entre outros.

– Procedimentos não autorizados e desnecessários como triconomia (raspagem dos pelos) e lavagem intestinal;

Toda ação verbal ou comportamental que causa na mulher sentimentos de inferioridade, vulnerabilidade,  abandono ou medo. É triste imaginar que qualquer pessoa que se apresente a um hospital com muita dor é melhor atendido do que uma mulher em trabalho de parto.

São exemplos de frases já ditas:

” Na hora que você estava fazendo, você não tava gritando desse jeito, né?”
“ Não chora não, porque ano que vem você tá aqui de novo.”
“ Se você continuar com essa frescura, eu não vou te
atender.”
“ Na hora de fazer, você gostou, né?”
“ Cala a boca! Fica quieta, senão vou te furar todinha.”

Cesariana sem indicação clínica real e consentimento da mulher;

Impedir ou retardar o contato da mãe com o bebê logo após o parto;

Impedir ou dificultar o aleitamento materno.

  • Violência obstétrica no atendimento em situações de abortamento

Em caso de abortamento, a violência obstétrica se caracteriza por:

Negativa ou demora no atendimento da mulher;

Questionamento à mulher sobre a causa do aborto, se foi ou não intencional;

Realização de procedimentos invasivos sem explicação e consentimento e muitas vezes sem anestesia;

Ameaças, culpabilização e acusação;

Coerção com finalidade de confissão e denúncia.

O que não podemos perder de vista é que a complicação do aborto é a principal causa de morte de mulheres registrada no Brasil e independente de nossas concepções e crenças, a mulher deve ser atendida com humanidade e respeito independentemente da causa do aborto. Se a alegação é de que comportamento hostil contra a mulher se justifica pelo crime, vale lembrar de que não se pune um crime com outro.

Como denunciar um caso de violência obstétrica?

Depois de identificado a violência obstétrica, é direito da paciente exigir cópia dos prontuários da grávida e do bebê. Além disso é importante anotar os fatos para não esquecê-los. Com todo o material em mãos,  busque auxílio de um advogado a fim de ter seus direitos respeitados. Além do médico, o hospital e até mesmo o plano de saúde podem ser responsabilizados. Precisamos fazer valer nossos direitos. Você pode também ligar para o 180 (violência contra a mulher) ou para 136 (Disque Saúde).

Conclusões finais

Eu, não consciente de toda esse panorama,  não sabia que havia sofrido violência obstétrica. Mas certamente se houvesse lido um texto semelhante a esse teria me precavido e talvez até impedido, já que estaria empoderada e ciente da situação. Esse é o grande problema da violência obstétrica, nos acostumamos a achar normal sermos ofendidas e humilhadas em hospitais. Meu desejo é que esse texto seja compartilhado com o maior número de pessoas para que a violência obstétrica seja extinta. É lamentável que um momento tão sublime na vida de uma mulher seja manchado com tamanha estupidez. A violência obstétrica precisa deixar de ser um crime silencioso, e isso só acontecerá quando nós mulheres nos tornamos protagonistas de nossas vidas em todas as esferas, inclusive pré-parto, durante e depois o parto. Esse post não tem a intenção de falar sobre a violência obstétrica até a sua exaustão, porque um assunto complexo para ser falado por completo em um único texto. O objetivo é abrir margem para debates e movimentos.

Se você quiser ter sua história publicada sobre a violência obstétrica que sofreu de forma anônima ou não na Coluna Histórias de mães, ou apenas quiser falar sobre envie um e-mail para contato@mamaeduasvezes.com.br que sua história será acolhida com muito carinho e respeito.

Finalizo essa explanação com um trecho da tese de doutorado de Janaína Marques de Aguiar, apresentada à faculdade de medicina da Universidade de São Paulo intitulado como Violência Institucional em Maternidades Públicas: hostilidade ao invés de acolhimento com uma questão de gênero, orientado pela Drª Ana Flávia Pires Luca D’Oliveira:

 Este trabalho aborda a violência sofrida por mulheres nas maternidades do Sistema Único de Saúde, agrupando todas as variações de maus tratos físicos e psicológicos sob o termo violência institucional, justificando: Embora ainda sejam poucos os estudos que abordam este tema, se comparados com a literatura científica sobre a violência contra a mulher de uma forma geral, alguns autores apontam que a violência em maternidades é, em grande parte, resultado da própria precariedade do sistema, que, além de submeter seus profissionais a condições desfavoráveis de trabalho, como a falta de recursos, abaixa remuneração e a sobrecarga da demanda social (caracterizando um sucateamento da saúde), também restringe consideravelmente o acesso aos serviços oferecidos, fazendo, entre outras coisas, com que mulheres em trabalho de parto passem por uma verdadeira peregrinação em busca de uma vaga na rede pública, com sério risco para suas vidas e a de seus bebês […]. Por outro lado, o desconhecimento e a falta de respeito para com os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, além da tácita imposição de normas e valores morais depreciativos por parte do profissionais, também são apontados como importantes fatores na formação da complexa trama de relações que envolvem os atos de violência institucional contra gestantes, puérperas e mulheres em situação de abortamento […]. Estes maus tratos vividos pelas pacientes, na maioria das vezes, segundo alguns autores, encontram-se relacionados a práticas discriminatórias por parte dos profissionais, quanto ao gênero, entrelaçados com discriminação de classe social e etnia, subjacentes à permanência de uma ideologia que naturaliza a condição social de reprodutora da mulher como seu destino biológico, e marca uma inferioridade física e moral da mulher que permite que seu corpo e sua sexualidade sejam objetos de controle da sociedade através da prática médica. […] se considerarmos que o campo da maternidade é por excelência onde se exercita não só a função biológica do corpo feminino, mas um a função social do papel conferido à mulher regulado por uma construção simbólica, toda e qualquer violência nesse campo é fundamentalmente uma violência de gênero. E, uma vez que o próprio conceito de gênero está interligado a fatores culturais, sociais, econômicos, políticos e étnicos, já que as mulheres se distinguem de acordo com o contexto social no qual estão inseridas, esta violência perpetrada nas maternidades (públicas ou privadas) é atravessada também por estas questões. (AGUIAR;D’OLIVEIRA, 2010)

A fotógrafa Carla Raiter e a produtora cultural Caroline Ferreira em um ensaio revelador e surpreedente fez com que muitas mulheres fossem ouvidas. Essas são algumas das imagens:
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